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  • A COLONIALIDADE DO PODER: O MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL COMO RETROCESSO AOS DIREITOS ORIGINÁRIOS – Bruna Medeiros Bolzani, Elenise Felzke Schonardie e Mauro Cipriano Visualizar
  • COLONIALISMO E COLONIALIDADE DO PODER E DO SABER: (RE)CONHECENDO OS ESTADOS DE DIFERENÇA NA CONSTRUÇÃO DA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA – Bruna Kern Cabral, Douglas Roberto Winkel Santin e Inácio Silveira da Costa Visualizar
  • O MARCO TEMPORAL E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA OS POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 490/2017 – Samuel Ferreira Bezerra Visualizar
  • O SUMAK KAWSAY/BUEN VIVIR E OS PROCESSOS DE DECOLONIALIDADE NA AMÉRICA LATINA – Janete Schubert Visualizar
  • ROMANTIZAÇÃO DA MATERNIDADE NA PERSPECTIVA DECOLONIAL – Millena Cybele Dias Barbosa Visualizar
  • FALSOS ÍNDIOS”: A LÓGICA DA COLONIALIDADE E A SENTENÇA QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DA TERRA INDÍGENA MARÓ E DOS BORARI E ARAPIUM – Dailor Sartori Junior e Lara Santos Zangerolame Taroco Visualizar
  • MUNICÍPIO E DECOLONIALIDADE: A EXTENSÃO COMO PROPÓSITO DE VISÃO ALTERNATIVA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – Fernanda Appel Endl, Aldemir Berwig e Eliete Schneider Visualizar
  • SABERES E (R)EXISTÊNCIAS NA BUSCA PELA MORADIA POR MULHERES ASSENTADAS NA PERIFERIA DA CIDADE DE BAGÉ/RS: UM ESTUDO SOBRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA E OS REFLEXOS NO ACESSO A OUTROS DIREITOS SOCIAIS – Eponina Vitola Boeira e Ana Clara Correa Henning Visualizar
  • FISSURA AO NEOLIBERALISMO: A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL PARA A EMANCIPAÇÃO DECOLONIAL – Gabriela Consolaro Nabozny Visualizar
  • A (NECRO)POLÍTICA BRASILEIRA PARA OS REFUGIADOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19 – Renata Gonçalves Ribeiro Lucas e Ana Paula Dittgen da Silva Visualizar
  • EFICÁCIA JURISDICIONAL DE REAÇÕES À VIOLÊNCIA E A LETALIDADE POLICIAL NAS PERIFERIAS: ADPF 635 – Júlia Namazu Damin Visualizar
  • DIREITO DE PROPRIEDADE E VIDA DIGNA: A FUNÇÃO SOCIAL E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – Sofia Borin Busnello, Patrícia Borges Moura, Aldemir Berwig Visualizar
  • MARX E A QUESTÃO RACIAL: REVISITANDO O MARXISMO NEGRO – Julie Silveira e Héctor Cury Visualizar
  • A LUTA DE MULHERES CATADORAS – Cristiane Troina Ferreira e Amanda Motta Castro Visualizar
  • MEMÓRIA SOCIAL E A COLONIALIDADE DO SER E SABER: ESQUECIMENTO CONSTRUÍDO E EXCLUSÃO BIOPOLÍTICA – Nicolli Bueno Gautério e João Victor A. Krieger Visualizar
  • AS LUTAS SOCIAIS DOS POVOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA COMO PARADIGMAS DESCOLONIAIS PARA REVOLUÇÕES CONTRA-HEGEMÔNICAS AOS DISCURSOS JURÍDICOS PRETENSAMENTE UNIVERSAIS – Alex Sandro da Silveira Filho; Lais Nardon Martins Visualizar
  • HIPERPRESIDENCIALISMO X DESCONCENTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO: IMPASSES À PROTEÇÃO DA PACHAMAMA NO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO – Giulia Melo de Mello, Priscilla Silva Visualizar
  • O DIREITO À CONSULTA DE POVOS INDÍGENAS NO PROCESSO CONSTITUINTE DO CHILE (2021 – 2022) – Marília Salim Kotait, Paloma Gerzeli Pitre Visualizar
  • O PROCESSO DE REPARAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS POVOS INDÍGENAS ORIGINÁRIOS NA BOLÍVIA – Letícia Oliveira Benvindo dos Santos, Vinicius Maia de Almeida, Andressa Rita Alves de Souza Visualizar
  • O PROTAGONISMO INDÍGENA E A CONSTRUÇÃO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: A BASE PARA UM PENSAMENTO DECOLONIAL – Nayla Chaves Moura Rêgo Thaumaturgo Visualizar
  • COMPROMISSO MAXIMIZADOR, CONSTITUIÇÃO SEGURO E CRISE CONSTITUCIONAL – Alexandre Nogueira Pereira Neto Visualizar
  • O DIREITO À EDUCAÇÃO E SEUS CUSTOS NO CONSTITUCIONALISMO ANDINO: UMA PROPOSTA COMPARATIVISTA A PARTIR DA TEORIA CULTURALISTA E DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO Laerte Radtke Karnopp Visualizar
  • A EXPERIÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO ANDINO PARA EMERGÊNCIA DA LAGOA DA CONCEIÇÃO COMO SUJEITO DE DIREITOS – : Francisco Quintanilha Véras Neto e Rafael Siegel Barcellos Visualizar
  • ESTADO PLURINACIONAL E A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS: ANÁLISE DO PROCESSO CONSTITUINTE BOLIVIANO – Beatriz Yalyt Matarazo da Silva, Adriano Nascimento Silva Visualizar
  • DEMOCRACIA MULTINORMATIVA E OS LIMITES DE UMA GRAMÁTICA DE REGRAS: UMA GRAMÁTICA SOCIAL SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL – Rodrigo da Silva Vernes-Pinto Visualizar
  • “NOVO” CONSTITUCIONALISMO, VELHOS PROBLEMAS: AUTORITARISMO E EROSÃO DEMOCRÁTICA – Alexandre de Freitas Carpenedo Visualizar
  • REFERENDO REVOGATÓRIO: MECANISMO EMANCIPACIONISTA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO – Tricieli Radaelli Fernandes, Fernando Hoffmam Visualizar
  • TECNOLOGIA E DEPENDÊNCIA: Modernidade ou Escravo Digital? – Vilmar Pina Dias Júnior Visualizar
  • A COLONIALIDADE DO GÊNERO: PARA ALÉM DA MERA INSTITUCIONALIZAÇÃO – Paulo Henrique Borges da Rocha, Sílvia Teixeira e Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia Visualizar
  • A IDEIA DE BIEN VIVIR E A CRISE DO TRABALHO HUMANO NO BRASIL – Rafael Selicani Teixeira Visualizar
  • A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES A PARTIR DA PERSPECTIVA DOS ESTUDOS FEMINISTAS DE(S)COLONIAIS: PARA ALÉM DAS ENCRUZILHADAS E DOS SABERES DA DOGMÁTICA JURÍDICA – Hélen Rejane Silva Maciel Diogo Visualizar
  • AS OPRESSÕES DE GÊNERO E RAÇA ATRAVESSAM UMAS ÀS OUTRAS: A IMPORTÂNCIA DE UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL NO DIREITO – Bibiana Terra e Bianca Tito Visualizar
  • GÊNERO E DECOLONIALIDADE EM BECOS DA MEMÓRIA, DE CONCEIÇÃO EVARISTO: A ESCREVIVÊNCIA COMO RESISTÊNCIA – : João Baraldi Neto e Renato Duro Dias Visualizar
  • POR DEBAJO DEL PONCHO”: A PANDEMIA DA COVID-19, A COLONIALIDADE DE GÊNERO E A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NA FRONTEIRA DA PA – João Isaías de Oliveira Céspedes e Renato Duro Dias Visualizar
  • MULHERES EM MIRADA DECOLONIAL – Eliada Mayara Cardoso da Silva Alves, Dulce Mari da Silva Voss e Maria Cecília Lorea Leite Visualizar
  • DECOLONIALIDEDADES, INTERSECCIONALIDADE E LUGAR DE FALA: PROTAGONISMO DAS VOZES DE MULHERES NEGRAS PERIFÉRICAS – : Hélen de Oliveira Soares Jardim e Dulce Mari da Silva Voss Visualizar
  • UM ESPAÇO DECOLONIAL PARA O PROTAGONISMO FEMININO: ESTRATÉGIAS PARA O ACESSO AO TRABALHO – Lara Veiras Collares e Ana Clara Correa Henning Visualizar
  • DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: FEMINICÍDIO COMO NECROPOLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO – Luciana Alves Dombkowitsch Visualizar
  • CRÍTICA DO FEMINISMO LIBERAL A PARTIR DA CRÍTICA DO VALOR – Eduarda Machado Azzi e Hector Soares Cury Visualizar
  • DECOLONIALIDADE E DISCRIMINAÇÃO INTERSECCIONAL DAS MULHERES INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA – Nayla Chaves Moura Rêgo Thaumaturgo, Marcus Vinícius Nogueira Rebouças, Larissa Querem Tavares Mendonça Visualizar
  • A FACE DA DOR É REFLEXO DA MULHER NEGRA: LUTO, ENUNCIAÇÃO E TRANSCENDÊNCIA – Camila de Freitas Moraes Visualizar
  • A JUDICIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO: BREVE ANÁLISE A PARTIR DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA – Taísa Gabriela Soares Visualizar
  • SUJEITOS EFEITO DO PENSAMENTO MILITAR: A INVISIBILIZAÇÃO DAS MULHERES TRANSGÊNERO NAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS – : Esther Krüger Silveira Visualizar
  • PODEROSAS E DESTEMIDAS GIRL UP BRASIL: DIGNIDADE MENSTRUAL – Adriane Stefany Oliveira Souza e Jéssica Albuquerque Vieira Oliveira Visualizar
  • A BIOPOLÍTICA COMO MECANISMO DE CONTROLE DA REPRODUÇÃO FEMININA Leticia Gheller Zanatta Carrion, Joice Graciela Nielsson e Ivo dos Santos Canabarro Visualizar
  • NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À UNIÃO HOMOAFETIVA – Thays Rodrigues Gomes, Tamires Eidelwein e Gabriel Eidelwein Silveira Visualizar
  • O CORPO FEMININO, DESERTOR DA MATERNIDADE, MARGINALIZADO E SILENCIADO NO DISCURSO JORNALÍSTICO – Eliane Almeida Azevedo Visualizar
  • A PROBLEMÁTICA EM TORNO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HOMOAFETIVOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ADO 26 E SUAS CONSEQUÊNCIAS – Luiza Miranda Zechlinski Visualizar
  • O AUMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PERÍODO DA PANDEMIA (COVID-19) Ana Luisa Maia Bastos, Jéssica Albuquerque Vieira Oliveira e Laís Neres Peixoto Visualizar
  • MULHERES, TURBANTES E REPRESENTATIVIDADES – Gabriele Costa Pereira e Amanda Motta Castro Visualizar
  • VÉU DA INTOLERÂNCIA: A UTILIZAÇÃO DA BURCA NA VISÃO COLONIZADORA OCIDENTAL – Inácio Silveira da Costa, Bruna Kern Cabral e Douglas Roberto Winkel Santin Visualizar
  • PSEUDO-HUMANOS” NA AMÉRICA LATINA: UMA HISTÓRIA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS André Giovane de Castro e Schirley Kamile Paplowsk Visualizar
  • O ESTADO VERSUS A RESISTÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS WAORANIS DO EQUADOR CONTRA A EXPLORAÇÃO PETROLEIRA – Janete Schubert Visualizar
  • OS DIREITOS TRABALHISTAS COMO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE – Rubens Soares Vellinho e Éder Dion de Paula Costa Visualizar
  • LEI GAÚCHA DE AGROTÓXICOS E A ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO PROJETO DE LEI 260/2020: DESAFIOS PARA CONCRETIZAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR – Carolina Belasquem de Oliveira Gomes Visualizar
  • REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O “ENCOBRIMENTO DO OUTRO” E A QUESTÃO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA – Emília da Silva Piñeiro (UCPEL) e César Augusto Costa Visualizar
  • A FORMA-MERCADORIA NA RELAÇÃO ENTRE SUJEITO E OBJETO: MANIFESTAÇÕES ANTIDEMOCRÁTICAS NO BRASIL Joana Souza e Héctor Cury Visualizar
  • O SEU DEUS É INTOLERANTE: O uso da política para fins de violação da laicidade no Estado brasileiro – Stefanni Fonseca Jabert Visualizar
  • TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS – Arturo Carrasco Visualizar
  • O ACESSO À JUSTIÇA E A ADVOCACIA POPULAR NA DEFESA DO ACESSO À TERRA: ANÁLISE DA OCUPAÇÃO DA COLÔNIA Z3 – PELOTAS/RS – Vanessa Souza da Silva e Tiago de García Nunes Visualizar
  • A EDUCAÇÃO LIBERTADORA COMO INSTRUMENTO DE LUTA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA – Leonice Chaves Vieira e César Augusto Costa Visualizar
  • CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS: O ABANDONO GEMELAR GUARANI SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO – Tainá Viana Visualizar
  • CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS: O ABANDONO GEMELAR GUARANI SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO – Tainá Viana Visualizar
  • DIREITOS HUMANOS EM CHAVE DECOLONIAL E TECNOLOGIAS NO MBITO PENAL: TENSIONAMENTOS A PARTIR DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS – Mariana Chini, Emanuele Dallabrida Mori e Emanuele Oliveira Visualizar
  • GOVERNAMENTALIDADE, NECROPOLÍTICA E O DEIXAR MORRER OS CORPOS INDÍGENAS NO BRASIL PANDÊMICO – Inácio Silveira da Costa, Maira Soares Camacho Visualizar